A
interoperabilidade entre todos os sistemas de portagens eletrónicas na União
Europeia voltou a ser adiada até ao último trimestre de 2014, segundo refere a
Comissão Europeia numa resposta escrita ao Eixo Atlântico. A carta foi assinada
pelo vice-presidente da União Europeia e responsável pela área dos Transportes
Rodoviários, Sim Kallas.
O
sistema interoperável de portagens eletrónicas já deveria ter sido
disponibilizado aos veículos pesados de mercadorias a 8 de outubro de 2012,
prazo que não foi cumprido porque a maioria dos Estados-membros – incluindo
Portugal e Espanha que integram o Eixo Atlântico – não aprovaram os processos
legislativos, designadamente a nomeação de um órgão de conciliação para
facilitar a mediação entre as concessionárias das autoestradas e o fornecedores
de serviços de portagens.
O
vice-presidente da Comissão Europeia garante o empenhamento de Bruxelas e dos
Estados-membros na implementação do projeto, apontado como um primeiro passo na
área da gestão do tráfego internacional de veículos pesados de mercadorias.
"A
Comissão Europeia espera que essa primeira implementação operacional do serviço
europeu de portagens eletrónicas facilitará a implantação de uma cobertura
europeia total e que com esforços determinados por todas as partes
interessadas, em outubro de 2014 possa ser possível estar disponível para todas
as categorias de veículos", lê-se na carta assinada por Siim Kallas, à
qual a agência Lusa teve acesso.
Esta
posição surge na sequência de uma queixa apresentada na Comissão Europeia, em
novembro de 2012, pelo Eixo Atlântico, solicitando uma investigação aos atrasos
na concretização da interoperabilidade entre os sistemas eletrónicos de
cobrança de portagens de Portugal e Espanha.
A queixa
denunciava "suspeitas" de "conflito de interesses
económicos", envolvendo as duas operadoras responsáveis pela concretização
do sistema de interoperabilidade, que continua por concretizar.
Será de
referir que existem vários sistemas de pagamento de portagens eletrónicas nas
autoestradas para veículos pesados que não são compatíveis entre si, obrigando
à instalação nos veículos de identificadores para cada sistema. O sistema
português da Via Verde não é compatível com o espanhol da Via-T nem com o
alemão do Toll Collect, o viaToll da Polónia ou o premid da República Checa,
entre outros. Por Carlos Moura
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