Os
camiões estrangeiros vão passar a pagar uma taxa pela utilização das
infraestruturas rodoviárias no Reino Unido, a partir de abril, altura em que
entra em vigor a Lei de Utilização das Estradas por Veículos Pesados de Mercadorias
(HGV Road User Levy Act). Os camiões estrangeiros terão de pagar uma taxa anual
de mil libras (1.158, 76 euros) ou diária de dez libras (11,58 euros) para
poderem utilizar as estradas britânicas.
A
legislação britânica aplica-se a todos os veículos comerciais pesados com mais
de 12 toneladas de peso bruto que circulem nas estradas do Reino Unido. Como as
regras comunitárias impedem a discriminação entre veículos matriculados no
Reino Unido e nos outros países da União Europeia, a medida aplica-se a todos
os camiões. Contudo, os veículos matriculados no Reino Unido irão beneficiar de
uma redução na taxa de circulação anual. A penalização pelo não pagamento
obrigatório da taxa implica uma coima até cinco mil euros (5.796 euros). Os
camiões estrangeiros poderão pagar numa base diária, semanal, mensal ou anual,
enquanto os veículos britânicos terão um agravamento no valor do Imposto de
Circulação anual (cuja taxa deverá depois diminuir como compensação).
O
ministro das Estradas britânico, Stephen Hammond, afirmou que todos os anos
ocorrem cerca de “1,5 milhões de viagens no Reino Unido realizadas por camiões
estrangeiros, mas nenhum deles paga pela utilização das nossas estradas,
deixando o pagamento da fatura para as empresas e contribuintes do Reino Unido.
Pelo contrário, quando os camiões britânicos viajam para o estrangeiro têm,
muitas das vezes, de pagar pela utilização das estradas”. O governante
britânico acrescentou que a nova lei irá ajudar "a indústria da logística do
Reino Unido a manter-se competitiva ao obrigar os operadores estrangeiros a
pagar pelo custo de construção e manutenção das estradas britânicas, bem como a
criar um nível de igualdade para os operadores domésticos”. Por Carlos Moura
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