Em final de
ano temos novo Governo, que promete novas abordagens aos desafios, novos
olhares sobre os problemas e novas formas de encontrar soluções.
Como
otimista resiliente que ainda sou, tenho esperança que o novo ciclo traga mais
que o anterior. Mais e melhores decisões. Mais e melhor desempenho na
governação. Mais e melhor Economia, Emprego e qualidade de vida.
Sou
daqueles que acredita na eficácia da alternância, encarando esta como uma das
virtudes da democracia, pois possibilita a implementação de novos modelos de
governação que garantam o progresso e o desenvolvimento do País.
É verdade
que existem sempre caminhos alternativos para atingir os mesmos objetivos. Mal
do mundo se assim não fosse, até porque contradizia a capacidade criativa do
ser humano. No entanto, é bom que se tenha em conta e estejam sempre presentes
as circunstâncias que a realidade nos impõe.
A orgânica
do novo Governo aposta na distribuição da atividade dos transportes por várias Tutelas,
cabendo ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas a competência da gestão
das infraestruturas e da operação ferroviária em todo o território; ao Ministério
do Ambiente, a mobilidade de pessoas e bens em meio urbano; e ao Ministério do
Mar, a atividade portuária e marítima. Claro, todas estas sobre o sacrossanto
Ministério das Finanças.
Muitas são
ainda as dúvidas quanto a outras atividades que estão diretamente ligadas aos
transportes, havendo a expetativa de rápida clarificação quanto à identificação
da respetiva Tutela.
Podendo
compreender a opção do modelo de governação escolhido, parece-me ser importante
apontar duas notas iniciais. Por um lado, a dispersão das competências por
várias Tutelas obriga a uma necessária, obrigatória e permanente concertação e
articulação de políticas entre os vários Ministérios. A experiência de
anteriores modelos que o País conheceu, e alguns deles com concentração de
competências, evidenciou que a ineficácia entre Tutelas é, sempre, uma
dificuldade acrescida, pois a máquina do Estado, não é, de todo, grande exemplo
de concertação e, sobretudo, de eficácia na tomada de decisões ou na
implementação de medidas. Por outro lado, a necessidade da continuação de
reformas estruturais que o setor tanto necessita e que aportam mais eficiência
na cadeia do transporte, com reflexos diretos na competitividade das empresas e
do País, encontram neste modelo de governação, e até no apoio parlamentar deste
Governo, dificuldades acrescidas para as levar por diante.
Assim, e não
sendo tarefa simples, fica a expectativa que tudo não se resuma a reverter o
que foi entretanto feito, seja na privatização da CP Carga, na Infraestruturas
de Portugal, nos novos modelos de concessões portuárias ou até no recuo da
legislação do trabalho portuário.
O crescimento
da competitividade e da Economia, de que o País tanto necessita, não se
compadece com dogmas, ideologias ou populismos fáceis. Bem antes pelo
contrário, necessita da definição de objetivos realistas, estratégia para os
atingir e decisões assertivas, mas concertadas entre todos.
Se é
verdade que existem alternativas para "levar a água ao seu moinho",
como diz a sabedoria popular, é bom ter presente que os rios correm sempre para
o mar. Por José Monteiro Limão
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