Ao ser conhecida a execução
orçamental deste ano, o País deparou-se com mais uma derrapagem, desta feita
originada pela diminuição das receitas fiscais, fruto do abrandamento da
atividade económica, mas também devido ao acréscimo da despesa por via do forte
crescimento do desemprego e consequente aumento da despesa das prestações
sociais.
Não entrando na controvérsia das
razões que levaram a que houvesse “medidas para além da troika”, ou mesmo da
inadequação do plano que esta impôs ao País, o certo é que, depois de muitas
medidas de austeridade, levadas a cabo neste primeiro ano do Governo, os
portugueses levam agora mais “um murro no estômago”! E que murro!
É verdade que ninguém prometeu
facilidades ou ausência de riscos na adoção do programa de ajustamento que
Portugal vive, mas certo é o facto que, até agora, a grande parte das medidas
vêm do lado da receita e da redução da despesa, sendo esta última centrada na
redução de benefícios e prestações. Não seria verdadeiro se não afirmasse que
também a despesa corrente do Estado sofreu cortes significativos.
Mas, aqui, impõe-se a pergunta:
Pode o Estado ir mais além nestes cortes?
A resposta é óbvia! Sim, pode ir
muito mais longe! E, desde logo, o setor dos transportes pode, e muito,
contribuir para esses cortes e reduções.
O Governo tem em curso um vasto e
ambicioso programa de reformas e reestruturações no setor, que visam a
sustentabilidade financeira e a redução da despesa que com ele tem. Um novo
desenho para a organização institucional, que falta implementar; a alienação,
financiamento e reestruturação de algumas empresas e entidades públicas, que
pela sua complexidade e dificuldade, demorará tempo a executar; além da renegociação
das PPP’s, que ainda fará correr bastante água debaixo da ponte... Há muito
ainda por fazer!
Neste Governo existe ambição,
vontade e determinação em reformar, mas a verdade é que estes atributos, por si
só, não contribuem para o “tapar” do “buraco”.
Conscientemente teremos de
reconhecer que todos estes processos são morosos e detêm graus de elevada complexidade
a diversos níveis e em diferentes áreas.
A questão a colocar é se as opções
tomadas, os modelos escolhidos e os caminhos já trilhados são os mais adequados
às necessidades do setor, da economia e do País.
O recente e caricato episódio do
Metro do Porto arrepia e, se assim foi para a escolha de uma simples equipa de
gestores, como será para processos complexos de reestruturação e reformas?
É que, já chega de “murros”, não
tanto por estes, mas simplesmente porque tendemos a deixar de ter “estômago”. Por José Monteiro Limão
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