Receio de novo buzinão na ponte?

Ao abrigo das directivas comunitárias relativas aos bens e serviços que podem beneficiar de uma fiscalidade mais leve, a Comissão Europeia e o Tribunal Europeu de Justiça entenderam que Portugal estava a violar as normas europeias ao aplicar uma taxa reduzida do IVA de cinco por cento nas portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em, vez de uma taxa normal. Com receio de um novo buzinão (ainda por cima em vésperas de eleições), o Governo de Lisboa recusou-se sempre a acatar as instruções de Bruxelas. A sua posição foi levada ao extremo quando ameaçou vetar politicamente o acordo sobre o âmbito da aplicação das taxas reduzidas do IVA numa reunião recente dos ministros das Finanças da União Europeia. O ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, ameaçou vetar o acordo europeu para convencer os parceiros europeus a aceitar uma situação de excepção para Portugal que permita a permanência de uma taxa reduzida de IVA nas portagens sobre o Tejo. A posição portuguesa ameaçava deitar por terra os esforços da presidência checa, que queria chegar a um "acordo político" sobre os sectores que poderão beneficiar de uma taxa reduzida de IVA. Os 27 conseguiram assim chegar a um compromisso para alterar a lista actual de derrogações à utilização de uma taxa normal do IVA de pelo menos 15 por cento. Além das portagens nas pontes sobre o Tejo, ficam contemplados no acordo uma série de serviços de trabalho intensivo como a restauração e construção, entre outros. A possibilidade de aumento da taxa de IVA de cinco para vinte por cento nas portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama levou o Governo a recear uma nova onda de contestação social e de um eventual buzinão pelo que fez tudo o que esteve ao seu alcance para deixar tudo na mesma. Perdeu, no entanto, uma excelente oportunidade para promover por essa uma transferência modal do transporte individual para o colectivo porque alternativas já existem, ao contrário do que sucedia na altura do buzinão. Por Carlos Moura