Os rios correm sempre para o mar

Em final de ano temos novo Governo, que promete novas abordagens aos desafios, novos olhares sobre os problemas e novas formas de encontrar soluções.

Como otimista resiliente que ainda sou, tenho esperança que o novo ciclo traga mais que o anterior. Mais e melhores decisões. Mais e melhor desempenho na governação. Mais e melhor Economia, Emprego e qualidade de vida.

Sou daqueles que acredita na eficácia da alternância, encarando esta como uma das virtudes da democracia, pois possibilita a implementação de novos modelos de governação que garantam o progresso e o desenvolvimento do País.

É verdade que existem sempre caminhos alternativos para atingir os mesmos objetivos. Mal do mundo se assim não fosse, até porque contradizia a capacidade criativa do ser humano. No entanto, é bom que se tenha em conta e estejam sempre presentes as circunstâncias que a realidade nos impõe.

A orgânica do novo Governo aposta na distribuição da atividade dos transportes por várias Tutelas, cabendo ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas a competência da gestão das infraestruturas e da operação ferroviária em todo o território; ao Ministério do Ambiente, a mobilidade de pessoas e bens em meio urbano; e ao Ministério do Mar, a atividade portuária e marítima. Claro, todas estas sobre o sacrossanto Ministério das Finanças.

Muitas são ainda as dúvidas quanto a outras atividades que estão diretamente ligadas aos transportes, havendo a expetativa de rápida clarificação quanto à identificação da respetiva Tutela.

Podendo compreender a opção do modelo de governação escolhido, parece-me ser importante apontar duas notas iniciais. Por um lado, a dispersão das competências por várias Tutelas obriga a uma necessária, obrigatória e permanente concertação e articulação de políticas entre os vários Ministérios. A experiência de anteriores modelos que o País conheceu, e alguns deles com concentração de competências, evidenciou que a ineficácia entre Tutelas é, sempre, uma dificuldade acrescida, pois a máquina do Estado, não é, de todo, grande exemplo de concertação e, sobretudo, de eficácia na tomada de decisões ou na implementação de medidas. Por outro lado, a necessidade da continuação de reformas estruturais que o setor tanto necessita e que aportam mais eficiência na cadeia do transporte, com reflexos diretos na competitividade das empresas e do País, encontram neste modelo de governação, e até no apoio parlamentar deste Governo, dificuldades acrescidas para as levar por diante.

Assim, e não sendo tarefa simples, fica a expectativa que tudo não se resuma a reverter o que foi entretanto feito, seja na privatização da CP Carga, na Infraestruturas de Portugal, nos novos modelos de concessões portuárias ou até no recuo da legislação do trabalho portuário.

O crescimento da competitividade e da Economia, de que o País tanto necessita, não se compadece com dogmas, ideologias ou populismos fáceis. Bem antes pelo contrário, necessita da definição de objetivos realistas, estratégia para os atingir e decisões assertivas, mas concertadas entre todos.

Se é verdade que existem alternativas para "levar a água ao seu moinho", como diz a sabedoria popular, é bom ter presente que os rios correm sempre para o mar. Por José Monteiro Limão