A realidade

Recentemente, em mais uma das suas visitas a Portugal, Steen Jakobsen, economista-chefe do dinamarquês Saxo Bank, em entrevista ao jornal Observador questionou no seu estilo peculiar: "Como é que se chega a um crescimento de 2% a reverter as reformas de aumento da produtividade que foram feitas, a reverter as poucas coisas boas que foram feitas?".

A sua previsão é a de que "com sorte" o PIB português crescerá 1%, metade das previsões do Governo, esplanadas no Orçamento de Estado.

Considerado um dos ortodoxos da finança europeia e não tendo meias palavras para dizer o que pensa, o economista traça a evolução do quadro económico e aponta a pouca influência que os políticos têm sobre o que se passa, realmente, na economia.

Aconselho vivamente a leitura desta entrevista, pois revela a racionalidade das gentes dos tais países do norte da Europa, que apostam no Estado Social, e que as nossas lideranças teimam em apontar como exemplos, mas que nunca os seguem na realidade.

É sabido que uma das condições para haver crescimento é a abertura da economia e o aumento da produtividade. E ambas são tudo!

Ora, o que se vê por cá é tudo... menos isso.

Por cá, assiste-se a uma redistribuição dos rendimentos e à reversão das reformas que foram feitas - ainda que poucas, face à dimensão das necessárias. Ou seja, distribui-se o mesmo por outros e com acréscimo na despesa, aumentam-se os impostos que atrofiam o crescimento económico e volta-se ao ponto de partida das reformas estruturais, o que significa voltar atrás, afirmando-se, pasme-se, que se está a tratar do futuro.

Por isso, Steen Jakobsen não tem dúvidas em afirmar que "o caminho que parece que está a ser seguido não é o que vos tornará uma sociedade mais aberta, com maior progresso".

Os indicadores da Economia portuguesa já demonstram que os números caíram no quarto trimestre de 2015 e no primeiro de 2016.

Teimamos no mesmo método de processos de decisão, colocando em causa tudo o que foi feito, discutindo outra vez tudo de novo, para que no fim da legislatura quase nada mude.

A política de transportes parece padecer do mesmo mal, pois ao adiar a abertura do mercado, continua-se a não promover a produtividade, acreditando que a continuidade de empresas públicas no sistema será, a partir de agora e por milagre, diferente, sendo uma fatalidade que a sua existência tenha de ser suportada pelos impostos que todos pagamos.

É positiva a continuidade da reforma que impõe a delegação de competências na organização dos sistemas de mobilidade para os gestores dos territórios, mas olhando para os diversos planos de mobilidade, que por estes dias terão de estar “fechados”, fica-se com a noção que pouco, muito pouco, será diferente, pois de mobilidade sustentável a maior parte fica-se pelos modos suaves. De transportes, de redes e de sistemas de mobilidade, nada!

Voltando a Steen Jakobsen, pergunta ele: “Porque é que Portugal tem dos melhores vinhos do mundo e não conseguimos comprá-los em lado algum? Alguma coisa está mal com o modelo económico. Um pouco de esforço e imaginação adicional podem fazer toda a diferença.”

Não são terras que nos faltam. Não é de conhecimento que necessitamos, pois as uvas têm qualidade e os vinhos são fantásticos. São modelos  sustentáveis que nos faltam. É o equilíbrio entre o “deve e haver“, entre o “desejável e o possível” que por cá, teimamos em descurar, como se não fosse crítico, como fosse coisa sem importância, um pormenor.

E nestas coisas, como em todas as outras quando de economia se trata, “há que alinhar a economia e a expectativa das pessoas com aquilo que é a realidade. E a realidade é produtividade, é educação, é abertura”.

A preocupação de ligar a mobilidade ao território e ao ambiente é de aplaudir, mas a sustentabilidade, não pode ser apenas encarada na energia e no ambiente. Por José Monteiro Limão

Os rios correm sempre para o mar

Em final de ano temos novo Governo, que promete novas abordagens aos desafios, novos olhares sobre os problemas e novas formas de encontrar soluções.

Como otimista resiliente que ainda sou, tenho esperança que o novo ciclo traga mais que o anterior. Mais e melhores decisões. Mais e melhor desempenho na governação. Mais e melhor Economia, Emprego e qualidade de vida.

Sou daqueles que acredita na eficácia da alternância, encarando esta como uma das virtudes da democracia, pois possibilita a implementação de novos modelos de governação que garantam o progresso e o desenvolvimento do País.

É verdade que existem sempre caminhos alternativos para atingir os mesmos objetivos. Mal do mundo se assim não fosse, até porque contradizia a capacidade criativa do ser humano. No entanto, é bom que se tenha em conta e estejam sempre presentes as circunstâncias que a realidade nos impõe.

A orgânica do novo Governo aposta na distribuição da atividade dos transportes por várias Tutelas, cabendo ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas a competência da gestão das infraestruturas e da operação ferroviária em todo o território; ao Ministério do Ambiente, a mobilidade de pessoas e bens em meio urbano; e ao Ministério do Mar, a atividade portuária e marítima. Claro, todas estas sobre o sacrossanto Ministério das Finanças.

Muitas são ainda as dúvidas quanto a outras atividades que estão diretamente ligadas aos transportes, havendo a expetativa de rápida clarificação quanto à identificação da respetiva Tutela.

Podendo compreender a opção do modelo de governação escolhido, parece-me ser importante apontar duas notas iniciais. Por um lado, a dispersão das competências por várias Tutelas obriga a uma necessária, obrigatória e permanente concertação e articulação de políticas entre os vários Ministérios. A experiência de anteriores modelos que o País conheceu, e alguns deles com concentração de competências, evidenciou que a ineficácia entre Tutelas é, sempre, uma dificuldade acrescida, pois a máquina do Estado, não é, de todo, grande exemplo de concertação e, sobretudo, de eficácia na tomada de decisões ou na implementação de medidas. Por outro lado, a necessidade da continuação de reformas estruturais que o setor tanto necessita e que aportam mais eficiência na cadeia do transporte, com reflexos diretos na competitividade das empresas e do País, encontram neste modelo de governação, e até no apoio parlamentar deste Governo, dificuldades acrescidas para as levar por diante.

Assim, e não sendo tarefa simples, fica a expectativa que tudo não se resuma a reverter o que foi entretanto feito, seja na privatização da CP Carga, na Infraestruturas de Portugal, nos novos modelos de concessões portuárias ou até no recuo da legislação do trabalho portuário.

O crescimento da competitividade e da Economia, de que o País tanto necessita, não se compadece com dogmas, ideologias ou populismos fáceis. Bem antes pelo contrário, necessita da definição de objetivos realistas, estratégia para os atingir e decisões assertivas, mas concertadas entre todos.

Se é verdade que existem alternativas para "levar a água ao seu moinho", como diz a sabedoria popular, é bom ter presente que os rios correm sempre para o mar. Por José Monteiro Limão

Bom Ambiente, sem dúvida e sem comboios!

Com a Cimeira do Clima a decorrer em Paris, o Mundo tenta, mais uma vez, encontrar acordos exequíveis que limitem a subida da temperatura do planeta até dois graus, tendo como horizonte o final do presente século.

Sendo os transportes contribuintes ativos para o aquecimento global, convém termos a consciência de que o seu contributo, sendo significativo, apenas representa cerca de 14%, enquanto outras atividades, tais como a agricultura e produção animal, a indústria ou a construção, apenas para citar alguns exemplos, contribuem com valores  bem mais expressivos.

Os transportes estão debaixo dos olhares do Mundo, porventura por ser uma das atividades mais sentidas e percecionadas pela população e, daí, ser uma das atividades mais mediáticas e foco de muitas das atenções.

Sobre os transportes recaem algumas das metas que se pretendem atingir, seja na eficiência energética de motores e equipamentos, na emissão de gases e partículas ou na energia que utilizam.

Assim, colocar os transportes e a temática da mobilidade de pessoas e bens no Ministério do Ambiente é a opção do novo Governo, indo ao encontro dos objetivos e metas que provavelmente sairão do COP21.

Atendendo às metas ambientais e ao papel que as cidades irão ter no seu cumprimento, assim como atendendo às tendências já identificadas na mobilidade – temas de capa e destaque desta edição –, a opção do Governo, parece ser assertiva.

Sendo a abordagem coerente, correta e possível, o Governo opta pela ligação da mobilidade às temáticas das cidades, das regiões e do território. Isso é positivo.

No entanto, algumas insuficiências e problemas parecem existir neste novo modelo organizacional. Se, por um lado, o transporte ferroviário não tem lugar neste enquadramento (como se a mobilidade terminasse no metro, no autocarro e nos modos suaves ou apenas estivesse circunscrita aos aglomerados urbanos), por outro, a aposta na reversão dos processos de subconcessões em curso eternizam o velho problema do défice crónico e da dívida que as empresas públicas de transportes há muito enfrentam.

Esta opção própria, reforçada e tornada obrigatória pelos acordos entre os partidos que suportam o Governo e que têm neste setor uma forte capacidade de mobilização e paralisação do País, tem uma fatura associada e camuflada. Além da eventual fatura oriunda das compensações exigidas pelas empresas que ganharam as subconcessões, existe uma outra que decorre da necessidade de refazer os contratos de serviço público já existentes com as empresas públicas, ao abrigo dos processos de subconcessão já validados pelo Tribunal de Contas e que reduziriam os encargos do Estado com as empresas concedentes.

Além da morosidade do processo, o resultado desta opção irá implicar, necessariamente, aumento de mais despesa pública. Basta recordar que no presente ano saíram do orçamento de Estado, 2,8 mil milhões de euros para estas entidades, por forma a assegurarem as obrigações financeiras e operacionais. Ora, se existe a capacidade financeira para este aumento de despesa, não seria melhor aplicar estes recursos sob forma de investimento público que tanta falta faz?

Não basta argumentar que a municipalização é a melhor via para o modelo e estratégia que o Governo tem sobre a mobilidade. Para ser credível, torna-se obrigatório apresentar soluções que resolvam o problema económico e financeiro das empresas públicas.

Se a tudo isto somarmos os efeitos na quebra de confiança, de palavra e credibilidade junto dos investidores internacionais, o cenário é preocupante. Ao rejeitar o investimento internacional, o País assume que afinal há investidores que não são bem vindos e atividades económicas intocáveis, mesmo que contribuam, fortemente, para a dívida! Bom Ambiente, sem dúvida e sem comboios! Por José Monteiro Limão

Transporte público de qualidade e modos suaves são apostas do programa do novo Governo

A transferência para as áreas metropolitanas das competências para a gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano, designadamente a nível dos transportes, o aumento da eficiência energética com uma redução dos consumos de eletricidade e combustíveis em 30 por cento até final da legislatura, a promoção de um um transporte público de qualidade, a implementação de novos conceitos de mobilidade, o impluso e a expansão da mobilidade elétrica são as principais linhas do programa do novo Governo para a área dos transportes e e da mobilidade.

Relativamente à transferência das competências de gestão e coordenação das redes de transportes para as áreas metropolitanas, essa é uma medida que já está prevista no novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros (Lei 52/2015), que se encontra em vigor desde o mês de setembro. O novo Governo promete a atribuição de competências próprias bem definidas. O reforço das competências das autarquias locais na área dos transportes implica a anulação das concessões e privatizações em curso dos transportes coletivos de Lisboa e do Porto.

Ao nível da eficiência energética nos transportes, o Governo compromete-se a promover a reconversão de veículos e frotas, para que passem a utilizar como combustível o gás natural, de menor intensidade carbónica, designadamente mediante soluções ‘flexfuel’ para veículos pesados.

No domínio do transporte público, o novo Governo diz que irá promover o funcionamento em todo o país de serviços de qualidade (coletivo e individual, com ou sem condutor), com horários e frequências ajustados às necessidades dos utilizadores. O programa do Governo preconiza a criação de estações-hub intermodais que facilitem a ligação entre diferentes modos de transporte e a integração modal em termos de bilhética, tarifário, percursos e horários, e gestão de custos pelo passageiro, aumentando a comodidade das deslocações com recurso a diversos modos de transporte, incluindo não só os transportes públicos pesados como os sistemas de mobilidade suave (sharing, pedonal, bicicleta, elétrico, elevadores).

O programa do XXI Governo Constitucional prevê a criação de um Cartão da Mobilidade, que permite ao utilizador aceder a todos

os serviços de transportes públicos, estacionamento, portagens, aluguer de veículos em sistemas partilhados ou carregamento de veículos elétricos. Outra novidade consiste na criação de um passe de família para os transportes públicos urbanos, bem como bilhetes de grupo, para cinco ou mais pessoas. Os estudantes até aos 25 anos verão reforçados e uniformizados os descontos em transportes públicos.

Novos conceitos de mobilidade

Além do transporte público, o novo Governo pretende apostar em novos conceitos de mobilidade, incluindo os modos suaves, como a bicicleta e o pedonal, comprometendo-se a desenvolver e aplicar um Plano de Promoção da Bicicleta e outros modos de mobilidade suave. Entre as medidas para esta promoção dos modos suaves destaque para a autorização do transporte de bicicletas em transportes públicos, designadamente no comboio e no metro, a criação de corredores intermunicipais para bicicletas que tem o objetivo de diminuir a distância entre a cidade e os subúrbios, o fomento da construção de infraestruturas cicláveis, com três níveis de utilizadores e funções (prática desportiva, prática de turismo e mobilidade urbana).

Ao nível do desenho urbano, o programa do Governo prevê a redução da área ocupada pelo transporte individual, nas vias e no estacionamento, favorecendo o uso do transporte público e a mobilidade suave, em especial a mobilidade pedonal e ciclável, como forma de promoção da mobilidade jovem e da acessibilidade por cidadãos seniores. Por outro lado serão criados incentivos para os operadores de serviços de car sharing e bike sharing.

O novo Governo pretende ainda incentivar a implementação de serviços de Bus Rapid Transit, que combinam a capacidade e velocidade do metro ligeiro a um custo muito inferior.

Para as zonas e horários de baixa procura irão ser promovidos serviços de transporte flexível e a pedido.

No que se refere à política de mobilidade elétrica para a área do transporte coletivo, o programa do Governo prevê direcionar os incentivos à aquisição de veículos elétricos para os segmentos com maior impacto energético e ambiental, como os autocarros de serviço público de transporte, táxis, transporte escolar, bem como a criação de incentivos ao surgimento de operadores de car sharing e bike sharing elétricos.

A favor de todos!

Em conversa recente com um bom amigo, este dizia-me que, "contra tudo e contra todos", a Transportes em Revista tinha atingido patamares invulgares no setor, ao ter atingido a edição 150. Percebi e senti a bondade do elogio, bem como a sua intenção de valorizar o esforço, a dedicação e a persistência de todos os que contribuíram para chegarmos até aqui. Agradeci a simpatia e gentileza, mas apressei-me a corrigir o pressuposto do elogio, pois nunca a Transportes em Revista se posicionou no campo do "contra", mas sim e sempre, no campo do "a favor".

A Transportes em Revista sempre esteve, está e sempre estará no campo do "conta com tudo e a favor de todos"!

Não tenho qualquer dúvida que o campo do "contra", traria mais audiência, porventura, até faria crescer o investimento publicitário - que jeito isso nos traria - e catapultava os índices de notoriedade e visibilidade.

Intuitivamente seguimos a nossa formação e a nossa alma. Contando com tudo e sendo a favor de todos, acreditamos ser possível valorizar uma atividade estruturante e estratégica, realçar a experiência e o conhecimento, mas, sobretudo, aportar valor a quem tem a competência para decidir e a responsabilidade de gerir.

Fizemo-lo com a colaboração voluntária de muitos e com o acreditar de outros, que em nós reconheceram credibilidade, isenção e competência.

Sabemos que a credibilidade é uma corrida de fundo, uma maratona sem meta, mas esse é o nosso trilho, a nossa estrada e via, o percurso sem paragens para um destino que não tem fim. E sentimo-nos bem, porque bem acompanhados, chegámos todos aos 150 números editados!

Reconhecemos que poderíamos ter feito mais e melhor, mas também sabemos que caso o setor quisesse, poderíamos ter ido bem mais longe e bem mais alto. Continuamos sempre disponíveis e prometemos continuar insatisfeitos.

Atentos às dinâmicas do presente, daremos destaque às tendências e desafios que a tudo e a todos dizem respeito. Se é importante retermos as lições que o passado nos ensinou, é no futuro que teremos de concentrar os nossos esforços e capacidades, colocando todo o saber, experiência, rasgo e criatividade no lado das soluções.

Ao convidar para esta edição personalidades de referência, quisemos sinalizar, com as suas opiniões, alguns dos desafios que, em breve, teremos de enfrentar e resolver. São apenas alguns, e talvez os mais previsíveis e próximos, mas há que contar com os desafios que ainda não estão no nosso horizonte e os que, por dinâmica do mercado, despontaram, desafiando saberes, colocando em causa modelos de negócio, hábitos e culturas instaladas.

Foram 150 edições, com muitos, muitos Amigos... mas ainda agora o caminho começou! Por José Monteiro Limão

As nossa (in)capacidades

A CP Carga foi vendida. Contra os agoiros de muitos que afirmavam que a empresa não tinha valor; contra os opositores da solução que nunca entenderam a obrigatoriedade da venda; contra um setor recheado de técnicos especialistas, académicos e teóricos, gestores com experiência; contra muitos dos trabalhadores e, principalmente, contra os sindicatos que nunca querem fazer parte de qualquer solução, a CP Carga acabou por ser vendida, a meses do fim da legislatura. Indignação, desilusão, apreensão e pena foram, porventura, sentimentos comuns a muitos de nós.

Enquanto cidadão tive pena, muita pena, que o único fim possível tivesse sido este. Ouvi inúmeras teorias, estratégias, planos e modelos de salvação para a empresa, mas todos eles desvalorizavam um erro antigo e que fez parte integrante do seu código genético: a capacidade de gerir o ativo.Desde a revolução de Abril, o Estado teve a capacidade ímpar de o desvalorizar de forma militante e continuada. O atual Governo, obrigado pela Troika, teve a capacidade de o vender, não sem antes encontrar formas criativas e com maestria de o valorizar. Por último, o setor empresarial português também não encontrou capacidade para, no todo ou em parte, o tomar em mãos. Mais uma vez ficou demonstrada a incompetência de muitos, a habilidade de alguns e a fragilidade ou falta de rasgo de outros.

Este pode ser o resumo da história de uma empresa, que na minha singela opinião, representa um valor estratégico para a Economia superior ao da TAP. A diferença da notoriedade de ambas as empresas e sua visibilidade junto da população, terão, por certo, contribuído em muito para a perceção contrária.

Sendo esta opinião discutível, julgo ser consensual o reconhecimento do altíssimo valor estratégico que tem o transporte ferroviário de mercadorias como pilar, e alavanca desbloqueadora, do sistema portuário nacional.

Este setor é essencial para exponenciar as capacidades que o País tem e pode ter para que se afirme como um hub do comércio à escala ibérica e europeia, e como lugar de referência no comércio marítimo mundial, capitalizando o valor do seu posicionamento geoestratégico.

É bom de ver e fácil de entender. Basta recordar que quando assim olhámos para Portugal, crescemos como povo e nação e demos novos mundos ao mundo. Esta foi nossa incapacidade!

A CP Carga foi vendida! E agora? Portugal perdeu ou ganhou? Perdeu alguma coisa, mas acredito que ganhou mais! Perdeu a propriedade do ativo e a tempo o destino deste. E sob esse ponto de vista... lá se vai mais um anel!Mas ganhou mais! Ao ser adquirida por um armador global, fortemente posicionado em Portugal e Espanha - e com a ambição de alcançar a liderança ibérica no transporte ferroviário de mercadorias - a empresa vai assegurar através dos fluxos próprios em Portugal e Espanha e dos existentes nos dois mercados, que Portugal se afirme como presença incontornável na cadeia de comércio ibérico, europeu e mundial.

Acredito que os novos proprietários tragam mais sucesso, mas o setor está expectante em perceber a força e a autoridade do regulador na promoção da livre e sã concorrência e da defesa intransigente do interesse nacional.

Uma palavra final. Estou curioso para saber quanto tempo a Autoridade da Concorrência vai levar a dar o seu parecer sobre a venda da CP Carga, tendo em conta os três anos que demorou a identificar os constrangimentos do setor portuário, identificados pelo Governo nos seus primeiros seis meses de mandato. Por José Monteiro Limão

Metrobus poderá ser solução para Metro do Mondego

O Governo apresentou à Comissão Europeia uma solução para o Sistema de Mobilidade do Mondego (Metro do Mondego), que consiste num Metrobus. Definida pelo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, uma solução alternativa “metropolitana rodoviária”, que poderá beneficiar de financiamento através de fundos comunitários. O responsável adiantou à agência Lusa que o estudo desenvolvido pelo LNEC  "está praticamente concluído e que será apresentado nos próximos dias, mas que já existem conclusões preliminares". Sem avançar detalhes, Poiares Maduro garantiu que não se trata de um normal autocarro elétrico: "É uma coisa diferente, as pessoas julgam que é um autocarro normal e não é. Do ponto de vista de funcionamento e de acessibilidade para as pessoas não é diferente do metro", afirmou.

O ministro adiantou que o estudo do prevê a inclusão da zona urbana de Coimbra na solução a ser adotada e não apenas a ligação entre aquela cidade e os municípios de Miranda do Corvo e Lousã, "para garantir a sustentabilidade global do projeto" do Metro Mondego.

Caso seja adotada, a solução Metrobus permitirá manter e utilizar os investimentos já realizados no projeto, não os desperdiçando: "É isso que entendemos que pode levar a que, realmente, a Comissão Europeia aceite que fundos europeus possam ser utilizados para financiar esta solução", disse Poiares Maduro à Lusa.

O ministro lembrou que a Comissão Europeia (CE) "tinha recusado financiar com fundos europeus o sistema de mobilidade" original, constituído por um metropolitano sobre carris, considerando-o "inaceitável por não ser minimamente sustentável, minimamente viável". Nas negociações com Bruxelas, o Governo conseguiu que a CE "aceitasse a possibilidade de poderem vir a ser utilizados fundos europeus para financiar o Sistema de Mobilidade do Mondego, desde que Portugal apresentasse uma solução alternativa e demonstrasse a sua sustentabilidade económica e financeira" e que essa sustentação estivesse assente num estudo técnico "credível e independente". Resta conhecer a posição dos incondicionais defensores da solução 'metro ligeiro', para quem a solução tem de ser forçosamente ferroviária, mesmo que as populações não tenham alternativas de transporte... Por Carlos Moura